Os "retornados"

Transcrição, com a devida vénia, do artigo de opinião de hoje da autoria de Francisco Sarsfield Cabral,

«Meses depois da revolta militar que derrubou o antigo regime, vagas de ex-colonos desembarcaram em Lisboa, fugindo de uma situação de guerra civil em África. Receou-se uma catástrofe, mas as coisas correram melhor do que se esperava.

Quando se tornou claro que a revolta de 25 de abril alcançara o seu objetivo primordial – acabar com as guerras coloniais – muitos militares que estavam em serviço nas colónias não quiseram continuar a combater. Tornou-se, assim, inviável uma descolonização negociada.

Aliás, descolonizar como fizeram outros países europeus deveria ter sido uma operação realizada pelo anterior regime. Só que isso era impossível, perante a ficção que esse regime sustentava em matéria colonial.

Por isso a descolonização que se seguiu ao 25 de abril não foi programada nem pensada. Mas não houve em Portugal qualquer choque. As colónias africanas só muito recentemente tinham recebido colonos em alguma quantidade, pelo que as autoridades portuguesas controlavam apenas uma faixa litoral.

Logo após a independência, em Angola e depois em Moçambique iniciaram-se violentas guerras civis. Daí que meses depois do 25 de abril, vagas de ex-colonos desembarcaram em Lisboa, fugindo de uma situação de guerra, agora civil, nas colónias africanas.

A maior parte vinha quase só com a roupa que tinha no corpo. Alguns acolheram-se junto de familiares; muitos outros foram provisoriamente instalados pelo Estado em hotéis requisitados para esse efeito.

Num país em crise económica, além da crise política, a vinda de cerca de 600 mil “retornados” parecia constituir uma catástrofe. Os “retornados” passaram tempos muito difíceis, claro, mas a médio prazo não só lograram uma integração pacífica na sociedade portuguesa, como deram um apreciável contributo económico a uma economia semi-paralizada que desprezava a iniciativa privada.

Passados cinquenta anos, os “retornados” não representaram em Portugal um problema semelhante ao que, em França, os ex-colonos da Argélia trouxeram para o território francês. Foi um sucesso inesperado.»

Recordando Spínola

Com a devida vénia, eis a crónica de opinião de Renato Epifânio, Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono e candidato a deputado pelo Nós, Cidadãos!, publicada hoje no jornal "Público",

«Passado já um quarto de século sobre o seu falecimento, nunca como nestas últimas semanas o nome de António de Spínola (1910-1996) foi tão evocado. A propósito do falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho, mil e uma vozes se insurgiram contra a ausência de luto nacional neste caso, comparando com o luto nacional decretado em Agosto de 1996, com o “argumento” de que também António de Spínola tinha patrocinado actos terroristas – no seu caso, numa campanha alegadamente de “extrema-direita”, como bastas vezes se escreveu, como se o perfil político de Spínola pudesse ser assim tão redutoramente rotulável.

Segundo grande parte da nossa opinião publicada, o primeiro Presidente da República no período pós-25 de Abril foi pois, passe o absurdo, alguém de “extrema-direita”. O próprio Otelo Saraiva de Carvalho, como assumido spinolista que era em 1974, também, passe o absurdo ainda maior, o seria, antes de se tornar no líder maior da nossa “extrema-esquerda”. Convenhamos que esta narrativa forjada para defender Otelo e justificar o decreto do luto nacional em sua memória é assassina (neste caso apenas metaforicamente…), por mais que se reconheça o perfil politicamente errante do Otelo.

Mas detenhamo-nos na figura de Spínola. Tendo-se notabilizado enquanto militar na Guiné-Bissau, veio progressivamente a defender uma solução política para a “Guerra do Ultramar”, tendo, com esse horizonte em vista, publicado o livro Portugal e o Futuro, que levou ao pedido de demissão de Marcello Caetano, que o então Presidente da República, Américo Thomaz, não aceitou. Nesse livro, Spínola defendeu, como é por demais sabido, duas teses essenciais: 1) a insustentabilidade do modelo imperial vigente e da sua consequente guerra em curso; 2) a inevitabilidade do processo de descolonização, sendo que esse processo deveria ser devidamente organizado tendo em vista uma solução (con)federal de Estados de língua portuguesa, proposta a ser devidamente sufragada em eleições.

Não sabemos o que teria acontecido se Américo Thomaz tivesse aceitado o pedido de demissão de Marcello Caetano e tivesse convidado António de Spínola para o seu lugar – nem sequer somos particularmente adeptos de “histórias alternativas”. Parece-nos, porém, mais do que justo reconhecer o seguinte: Spínola foi dos poucos políticos portugueses, senão o único (ao mais alto nível), a estar, por esses tempos, genuinamente preocupado com o futuro político das ex-colónias. Excluindo desta equação aqueles que se bateram (com sucesso) pelo ingresso desses países recém-criados na área de influência soviética, (quase) todos os outros não se preocuparam o suficiente, como é hoje mais do que evidente. Dir-se-á que, mesmo que assim não tivesse sido, o resultado não teria sido (muito) diferente: guerras civis, regimes de partido único, etc. Talvez. Mas Spínola, pelo menos, tentou. E isso faz, ainda hoje, quase meio século depois, toda a diferença.»

Traumas de guerra: porque é que o Estado não cuidou dos seus combatentes?

Com a devida vénia, eis um pequeno excerto da entrevista de Vasco Luís Curado, escritor e psicólogo clínico, autor do livro "Declarações de Guerra", à jornalista Manuela Guerreiro, publicada no jornal "Correio da Manhã" de hoje,

.../...«Apesar de os comandantes operacionais do 25 de Abril, os ‘capitães de Abril’, terem sido veteranos da Guerra Colonial, o sistema político pós-25 de Abril quis esquecer o passado imperial em geral, e a Guerra Colonial em particular. Recalcou-se, em vez de se assumir e integrar o passado como parte indestrutível da nossa identidade. Perdido o Império, já não interessavam as picadas africanas, com minas, sujeitas a emboscadas de guerrilheiros, mas sim a estrada bem asfaltada entre Lisboa e Estrasburgo ou Bruxelas, para captar fundos monetários europeus. As novas elites políticas ignoraram 570 anos de violência imperial ultramarina e quiseram acreditar que eram progressistas e europeístas desde sempre – quando nem os próprios ‘capitães de Abril’ o eram. Os combatentes foram vítimas desta cobardia moral. No regime anterior foram obrigados a combater numa guerra obsoleta; no novo regime foram desprezados por terem combatido. De um dia para o outro foram apontados como fascistas e assassinos pelos mesmos que, no dia 24 de abril, aplaudiam o regime ditatorial, que no dia 25 saíram à rua a ver no que dava o golpe militar, e que no dia 26 já se diziam progressistas desde pequeninos.».../...

Os massacres em Angola no dia 15 de Março de 1961

O massacre de 15 de Março de 1961 deu a machadada final nos "brandos costumes" coloniais portugueses. Oitocentos mortos,  portugueses e africanos de várias etnias, esquartejados e queimados, mulheres e crianças violadas, bens destruídos e a implosão definitiva da paz podre com 500 anos, exigiram a resposta tardia que Salazar não queria dar perante a pressão da ONU, dos EUA e de novas nações livres.

Tudo começou a sério em 1961 em Angola, com a revolta nas plantações de algodão no Cassange, ataques aos portugueses e a repressão como resposta dos militares enviados em massa para Angola. O 15 de Março de 1961 é a data que marca o início da "Guerra Colonial" ou "Guerra do Ultramar". 

Soares e a descolonização

Do artigo de opinião com o mesmo título, da autoria de Ricardo Costa, Professor de Direito da Universidade de Coimbra e Jurisconsulto, publicado hoje no "Jornali", os seguintes excertos, com a devida vénia:

.../...«Logo a seguir à sublevação de Abril, Soares levou para a pasta dos Negócios Estrangeiros uma convicção: independência pura e simples, como condição de acreditação internacional e migração do país para o desafio europeu. Soares sabia que o 25 de Abril tinha sido uma revolta contra a perpetuação da guerra e não - como lutara - uma revolução política. Esta viria depois e não poderia ser abalada. Certamente prejudicado com a desordem do RREC, reconheceu os movimentos de libertação e foi ultrapassado pelos esquemas desenhados pelo MFA. Compreendeu que a rendição dos militares superava qualquer outro programa político, nomeadamente o federalismo avant la lettre de Spínola. Ouviu quem assegurava que a presença dos brancos em África seria um obstáculo à obtenção do poder pelas populações africanas, pelo que seriam afastados pela força ou pelo medo. Quando deu conta de que já não era tempo de referendos e de gradualismos, antes vigor dos tabuleiros da “guerra fria”, não se imolou na causa das pessoas, dos seus direitos e dos seus bens. Não considerou que essa fosse uma batalha a realizar e optou pela minimização dos danos da “integração”.

A questão não era sim ou não à independência. Não podia ser mais adiada: ponto. Mas independência com “nacionalização” e “expropriação” dos “portugueses colonos” era uma coisa; independência com reconhecimento das suas posições jurídicas e da opção de nacionalidade, celebração de um estatuto jurídico (mesmo que temporário, mas sem outorga de privilégios) e respeito mútuo Estado a Estado seria toda uma outra realidade. É disso que trata o crédito e a indignação dos que voltaram. É isso que a história deve resolver, até para ser justa com Soares: por que não se fez diferente com os portugueses que provaram que o “colonialismo” não era um monstro de sentido único?».../...

Quem realizou a descolonização portuguesa?

«A descolonização portuguesa não tem autores. Ninguém assume a sua paternidade. E como nos explica Helena Matos neste ensaio, ela já era irreversível em Junho de 1974, uma altura de falsa tranquilidade»

Um trabalho muito interessante da historiadora Helena Matos, que é possível ler aqui, no jornal online "Observador".

O fim do Império Português

Hoje recordou-se Tete de há 40 anos

Quando se encontram, ainda que fortuitamente, ex-residentes, funcionários públicos, antigos militares, etc. que viveram ou estiveram temporariamente em Tete, Moçambique ou por lá passaram por qualquer motivo, são inevitáveis os abraços efusivos e, logo a seguir, o relembrar de recordações, gratas algumas, menos agradáveis outras. Pergunta-se pelo paradeiro de amigos ou de simples conhecidos, põem-se em dia as últimas notícias locais. E, sempre que existem, exibem-se fotografias ou vídeos.

Foi também assim hoje à tarde, à hora do almoço e do correspondente café. E que demorado que foi o período do café, longo café, prolongado até ficarem comprovadamente actualizadas todas as novidades. É sempre assim. E que bom que foi!

Antigos combatentes: iguais no respeito e na memória

Numa das cerimónia do 10 de Junho em que pela primeira vez antigos combatentes desfilaram na cerimónia militar oficial do Dia de Portugal, António Barreto deixou um lamento: "Portugal não trata bem os seus antigos combatentes, sobreviventes, feridos ou mortos". Barreto apontou a "omissão do Estado" como responsável pelo "esquecimento" e a "indiferença" a que são votados alguns dos antigos combatentes, mas não deixou de fora as responsabilidades do povo português: o povo português é "parco em respeito pelos seus mortos", verberou o presidente da Comissão das Comemorações do Dia de Portugal.

No seu discurso, António Barreto considerou que o Estado é pouco "explícito no cumprimento desse dever" de respeito pela memória dos mortos, instando as entidades oficiais a "eliminarem as diferenças entre bons e maus soldados, entre veteranos de nome e veteranos anónimos, entre recordados e esquecidos".

Para Barreto, um antigo combatente não pode ser tratado como "colonialista", "fascista" ou "revolucionário", apenas como "soldado português". "Está aberta a via para a eliminação de uma divisão absurda entre portugueses. Com efeito é a primeira vez que, sem distinções políticas, se realiza esta homenagem de Portugal aos seus veteranos", declarou António Barreto, referindo-se à integração dos antigos combatentes no desfile militar das cerimónias que decorreram em Faro.

"Independentemente das opiniões de cada um, para o Estado português todos estes soldados foram combatentes, são hoje antigos combatentes ou veteranos, mas sobretudo, são iguais. Não há entre eles, diferenças de género, de missão ou de função. São veteranos e foram soldados de Portugal", acrescentou o presidente das comemorações.

Palavras sempre oportunas, ainda que possam levantar-se dúvidas acerca do seu efeito prático. Que divulgação foi feita deste discurso? Alguém ouviu comentários por parte de algum responsável do Estado?

"Naufrágio"

Livro formalmente lançado hoje, feriado de 5 de Outubro, na cidade do Porto, da autoria de António Martins Pires-de-Carvalho, pretende lembrar e apresentar factos que se relacionam, directa ou indirectamente com aquilo que foi por alguns denominado "descolonização exemplar", para que se possam conhecer razões, motivos, intérpretes e consequências dos acontecimentos ocorridos aquando do abandono dos territórios anteriormente sob soberania portuguesa. «Para que o Tribunal da História venha, em benefício da verdade e das gerações vindouras, fazer justiça».

Brumas do passado

De repente, de forma inesperada, houve que recordar o passado. O passado de há mais de 40 anos. A penosa expedição a um dos territórios da África portuguesa, Moçambique, durante a guerra colonial.

A convocatória chegou pelo correio. Pretendia-se que tentasse recordar algo a propósito de outro ex-militar que teria estado na mesma Unidade e que agora procura, talvez, poder vir a usufruir do denominado complemento especial de pensão ou acréscimo vitalício de pensão. Pura ilusão, diga-se.

Entrar na antiga Unidade que me acolheu temporariamente, após o Curso de Oficiais, em Mafra, e o Curso de Operações Especiais, em Lamego, foi mesmo regressar ao passado. O antigo R.I. 6, do Porto, parece estar na mesma. Mudaram as pessoas, mantêm-se os formalismos e as rotinas.

Impossível foi corroborar o incorroborável. Ninguém, na Unidade que integrei no ex-Ultramar, andou em operações militares pelo Malawi ou por Vila Pery. Como é possível ser-se indicado como testemunha de algo que nunca aconteceu?

"Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola"

Numa entrevista (link) ao diário "Correio da Manhã", pré-lançamento do livro escrito a propósito da investigação que levou a cabo acerca do desaparecimento de seu pai, há cerca de 34 anos, em Angola, a autora, jornalista Leonor Figueiredo, informou que irá divulgar uma lista do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com mais de duas centenas de nomes de portugueses desaparecidos naquele território, lista até há pouco classificada como "secreta". A autora diz que «alguns dos “desaparecidos” vieram depois a aparecer nas prisões [angolanas] , com acusações absurdas». Tais prisões foram ilegais, clandestinas e tal só terá sido possível porque «Portugal entregou Angola ao MPLA muito mais cedo do que se pensava. Cerca de meio ano antes.»

Na mesma entrevista, a autora diz pensar que a ideia que se tinha em Portugal sobre Angola estava completamente desvirtuada, pois « Angola era um território moderno, independentemente do sistema político que vigorava. E ainda bem que houve o 25 de Abril. A descolonização é que foi muito mal conduzida. As Forças Armadas Portuguesas – que representavam o Estado português na ainda colónia – não acautelaram minimamente a vida desta gente. Pela documentação que consultei, verifiquei que os vários altos-comissários de Angola pediam, repetidamente, tropas especiais, porque aquilo estava num caos. Mas de Lisboa nunca lhas enviaram.»

Ao cabo das investigações que realizou, a jornalista revela ter concluído que «As autoridades portuguesas estiveram lá [Angola], na última etapa, como se não estivessem. Se formos ver o que se passou, eles fizeram muito pouco pelos portugueses que lá estavam e que sempre lá estiveram. Viam-nos quase como se não fôssemos portugueses, mas como os brancos que “se meteram” com os movimentos. Tiveram o mérito da ponte aérea – com muita ajuda estrangeira. Angola foi abandonada, com portugueses dentro. E as coisas têm que ter dignidade. Admiro os países que trazem para a pátria os seus mortos de guerra e lhe conferem essa dignidade. Em Portugal é o contrário. Ainda temos corpos de soldados portugueses da I Guerra Mundial na Europa e ainda há corpos de soldados portugueses nas ex-colónias africanas. O Estado português não dignifica os seus mortos. E portanto não se dignifica a si próprio.»

O livro, das Edições Alêtheia, deverá estar à venda nas livrarias a partir de 7 de Agosto.