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segunda-feira, 27 de maio de 2024

Madeira: 48 anos depois, a anomalia persiste

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«E, após 48 anos, a Madeira vai continuar a ser governada pela única força que até hoje teve nas mãos as rédeas do poder regional. O PSD volta a ser o partido mais votado, com 19 deputados, enquanto o seu maior rival, o PS, não passa dos 11.
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Num território fechado, como por natureza é uma ilha, onde quem detém o poder tem a capacidade de controlar muitos dos cargos e dos empregos de uma omnipresente administração pública, e de influenciar o poder económico e dos media, uma mudança após 48 anos continua a parecer bem distante.»
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(Do editorial do jornal "Público" de hoje, da autoria de David Pontes)

sábado, 9 de março de 2024

A propósito das eleições democráticas deste ano

E a propósito de eleições democráticas deste ano, a primeira das quais iremos ter amanhã, vale a pena considerar que...

 .../...«A democracia não é apenas o direito de voto. É também, antes da votação, a possibilidade de um debate aprofundado, civilizado e justo. Inteligente, é utópico; mas menos estúpido, é alcançável.» 

(Excerto da opinião de Vincent Trémolet de Villers, expressa hoje no editorial do jornal diário francês "Le Figaro")

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Carlos Cortes é o novo Bastonário da Ordem dos Médicos


Carlos Cortes venceu esta quinta-feira a segunda volta das eleições para a Ordem dos Médicos. Médico no Centro Hospitalar Médio Tejo e actual Presidente do Conselho Regional do Centro, vai substituir Miguel Guimarães, que é desde 2017 Bastonário desta Ordem.

Numa eleição que teve direito a segunda volta, Carlos Cortes teve 11.176 votos, enquanto Rui Nunes, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde teve 6.867 votos, segundo os resultados provisórios divulgados após o fecho das urnas, pelas 19h00. Nesta segunda volta, que decorreu entre 7 de Fevereiro e esta quinta-feira, votaram 19.312 médicos. Assim, Carlos Cortes foi eleito Bastonário da Ordem dos Médicos com 57% de votos num acto eleitoral com abstenção de 68%.

O novo Bastonário da Ordem dos Médicos deverá entrar em funções no dia 14 de Março.

Natural de Lisboa, Carlos Cortes formou-se em Medicina na Universidade de Coimbra, tendo-se especializado em Patologia Clínica em 2006. Além disso, o médico de 53 anos, é subespecialista em Microbiologia Médica desde 2020 e fez pós-graduação em Gestão e Direcção em Saúde e de Ética em Saúde. Actualmente é presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e médico no Centro Hospitalar Médio Tejo.

Na primeira volta destas eleições, que decorreram entre 10 e 19 de Janeiro, tinham concorrido seis candidatos. Além de Rui Nunes e de Carlos Cortes, concorreram na primeira volta ao cargo de Bastonário, para o triénio 2023/2025, Alexandre Valentim Lourenço, Bruno Maia, Fausto Pinto e Jaime Branco, contudo, não houve a maioria necessária para eleger o novo Bastonário da Ordem dos Médicos, passando os dois mais votados a esta segunda volta.

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Brasil: as feridas continuam abertas

Com a devida vénia, eis o oportuno e muito realista editorial do jornal "Público" de hoje, da responsabilidade de Manuel Carvalho,

«A incerteza dos resultados eleitorais no Brasil quando estavam contados 50% dos votos é um primeiro indício de que as feridas abertas no país com a corrupção revelada pela Lava Jato, pelo afastamento de Dilma Rousseff do poder e pelo sinistro mandato de Jair Bolsonaro, estão longe de estar curadas. A polarização agressiva que divide o Brasil, e que se manifesta com a concentração de votos nos dois principais candidatos, está para durar. Lula continua a ser o principal candidato à vitória na primeira volta (todos os indicadores o provam à hora em que este editorial se escreveu), mas a resistência de Bolsonaro vai legitimar o seu discurso golpista e adensar a nuvem de incerteza que paira sobre o Brasil.

Ganhe quem ganhar, a expressão da vitória parece, a esta hora, ser de tal forma nublada que não permite uma clarificação definitiva. Mesmo que Bolsonaro exiba as suas fragilidades políticas ao aparecer na condição de primeiro Presidente a falhar a reeleição, ele mobiliza uma parte tão significativa dos brasileiros que deixará Lula refém das suspeitas de corrupção que atormentam a sua biografia política. Mesmo que Lula ganhe, o bolsonarismo e o seu programa de agressão à independência judicial, à liberdade de imprensa, aos direitos básicos das minorias ou à protecção de valores universais como os do ambiente permanecerão vivos.

Poucos esperariam uma eleição assim tão renhida. Não apenas pelos resultados globais das sondagens, que davam a Lula da Silva uma margem para uma vitória à primeira volta, mas também pelas leituras mais finas que assinalavam o desconforto com a impreparação e incompetência de Bolsonaro, a sua falta de decoro, a sua culpa na mortalidade da pandemia ou a sua rejeição da ordem constitucional. Lula não se impôs de forma clara a Bolsonaro (mostram os resultados ainda incompletos) porque foi vulnerável aos seus ataques.

O que esta polarização agressiva, quase doentia, prova é um fracasso da democracia brasileira. O país que tem na sua história democrática personalidades como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães ou Fernando Henrique Cardoso não foi capaz de promover uma terceira via para desfazer o nó atado pelos extremos da esquerda e da direita brasileira. Jair Bolsonaro resiste, apesar de não passar de um político de caserna, boçal e impreparado, porque conseguiu colar Lula à corrupção. A herança dos abusos do PT jamais o recomendaria para o cargo.

Com a segunda volta à vista, com Bolsonaro levantado do tapete, com um Congresso reforçado com os seus legionários, adivinha-se uma campanha ainda mais azeda e um futuro ainda mais incerto. A democracia do Brasil mergulhou demasiado no pântano para se erguer de um momento para o outro.»

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

O desafio de Angola apesar do passado recente...

A opinião de Vítor Rainho expressa no artigo publicado hoje no "Jornal I". Com a devida vénia,

«É natural que quando as pessoas viveram ou trabalharam de perto na política saibam coisas umas sobre as outras. O problema é, já diz o povo, o lavar de roupa suja, que não engrandece ninguém. O que se passa em Angola faz-me lembrar esse ditado popular, pois aqueles que fizeram parte do MPLA durante muitos anos sabem bem como as coisas eram feitas e, agora, vão estar muito atentos às eleições de 24 de agosto.

Há mais de dois milhões de mortos inscritos nos cadernos eleitorais, mas já existiam esses ou outros mortos nas últimas eleições e o MPLA ganhou com confortável vantagem. Na altura, falou-se nos votantes do além, mas estou em crer que agora os ‘mortos’ vão ser muito mais fiscalizados, não havendo, contudo, a certeza de que não tenham uma caneta na mão para exercerem o seu direito de cidadania nas eleições de quarta-feira...

Estranhamente, alguns dos antigos militantes e dirigentes do MPLA gritam aos sete ventos que é preciso votar contra algo que eles próprios alimentaram ao longo de muitos anos. É óbvio que a maioria deseja umas eleições livres e limpas e que os derrotados aceitem a votação, mas com tantas desconfianças acredito que Angola vai viver uns dias muito agitados. Basta ver a força da UNITA nas ruas para perceber isso.

Uma nação que tem tudo para ser feliz, onde não falta água - apesar de não chegar à casa de milhões de angolanos -, onde o petróleo existe em abundância, onde os diamantes provocam tanta riqueza para alguns e miséria para tantos, em que a agricultura, se devidamente explorada, pode ser o celeiro de África, além de muitas outras riquezas que o país tem, mas que não foram ainda suficientes para transformar Angola numa das nações de primeiro mundo.

A guerra civil destruiu quase tudo o que funcionava no país e a educação e a saúde são os dois setores onde isso é mais visível. Logo, quem ganhar terá de apostar tudo na educação, na saúde e na habitação, dando dignidade a um povo que merece e que tanto gosta de viver.»

domingo, 24 de janeiro de 2021

sábado, 5 de outubro de 2019

Como são transformados os votos das eleições para a Assembleia da República em 230 mandatos


O método d'Hondt é utilizado a partir dos resultados obtidos em cada círculo eleitoral, que no caso das eleições legislativas são 22 (correspondentes aos 18 distritos do continente, as duas regiões autónomas - Açores e Madeira - e círculos de emigração - Europa e Fora da Europa).

A partir do número de votos obtidos e dos mandatos a atribuir em cada círculo eleitoral, é desenhada uma tabela que se baseia, primeiro, no total dos votos obtidos por cada partido, seguindo-se posteriormente uma divisão por dois, três, quatro, e assim sucessivamente, sempre a partir do total total.

Assim, na primeira linha da tabela do método d'Hondt estará o resultado dos votos por cada partido. Na segunda linha, o total de votos de cada partido a dividir por dois, na terceira o total de cada dividido por três, e assim sucessivamente.

O processo de divisão sucessiva é parado quando todos os mandatos estiverem atribuídos.

Se em dado círculo eleitoral, por exemplo, houver cinco mandatos para atribuir, os cinco maiores números presentes na tabela total, e obtidos através deste cálculo, corresponderão, cada um, a um mandato atribuído.

A dimensão dos mandatos a atribuir em cada círculo eleitoral corresponde à dimensão populacional de cada um, o que explica a diferença do maior número de mandatos a atribuir em círculos com maiores áreas urbanas (por exemplo Lisboa, Porto, Braga ou Setúbal), e menor noutros, onde a população é menor (como Bragança ou Portalegre).

O distrito que mais deputados elege para a Assembleia da República é o de Lisboa (48 deputados), seguindo-se Porto (40), Braga (19), Setúbal (18) e Aveiro (16).

A seguir, Leiria elege dez deputados, Coimbra, Faro e Santarém nove cada, Viseu oito, Madeira e Viana do Castelo seis cada, Açores e Vila Real cinco e Castelo Branco quatro.

Na cauda dos mandatos a atribuir para a Assembleia da República estão Beja, Bragança, Évora e Guarda (três deputados cada), e Portalegre (dois), o mesmo número que os círculos da Europa e Fora da Europa.

O método d'Hondt foi inventado pelo jurista belga Victor d'Hondt e é aplicado em várias eleições por todo o mundo.

sábado, 10 de agosto de 2019

#ComPrimos e enteados

«O Ministério das Finanças enviou um inquérito a mais de 500 mil trabalhadores da Função Pública com perguntas absolutamente inacreditáveis, foi noticia e logo a seguir o ministro Mário Centeno suspendeu a ação. Uma espécie de inquérito pidesco, responsabilidade política de António Costa e Mário Centeno, por ato ou… incentivo político durante quatro anos de que tudo é possível ao PS no Estado. Talvez seja por isso que o cartaz da Iniciativa Liberal #ComPrimos motivou tantas reações. É ali que mais dói, não é?

Durante quatro anos, António Costa e Mário Centeno conseguiram afastar a ideia de que o PS não sabe tomar conta das contas públicas do Estado, mas que sabe ainda mais tomar conta dos seus. Dos seus, leia-se familiares, amigos e militantes do partido. E se o Estado funciona hoje pior, os portugueses, mostram as sondagens, continuam a preferir dinheiro no bolso a serviços públicos a prestar… melhor serviço público. E esta preferência só é mesmo posta em causa quando o mesmo português que responde à sondagem tem de ir a um hospital ou usar um transporte público. É o que temos, e só nos podemos queixar de nós próprios, não do PS e do Governo, que estão a responder aos incentivos que têm.

Saber tomar conta dos seus também é uma arte. Sobretudo quando levada ao extremo como este Governo já a levou. O ‘familygate’, os negócios, os ajustes diretos são casos evidentes de que os socialistas tomaram conta do Estado. Mas se bem o pensaram, melhor o fizeram: Se já temos a família e amigos, precisamos de saber o que pensam os mais de 500 mil funcionários públicos sobre as “grandes decisões” deste Governo e as “péssimas decisões do Governo de Passos Coelho” (atenção, aviso para ler com ironia). O caso, revelado pelo Observador, é demasiado grave para ser ultrapassado com uma nota de comunicação social a suspender o inquérito a dois meses das eleições (pura coincidência, por certo).

  • “Considerando que a elevada visibilidade do assunto em período pré-eleitoral pode comprometer a fiabilidade dos resultados, inviabilizando todo o inquérito e a comparabilidade com os resultados obtidos em 2015, o Governo determinou a suspensão temporária do inquérito”, explica o Executivo, em comunicado enviado pelo gabinete do ministro das Finanças.


Não, o inquérito nada tem a ver com o de 2015, nem na forma, nem na substância. Este inquérito é político-partidário, não é o que foi o de 2015, um inquérito sobre funcionamento e organização do Estado e da Administração Central. Quem validou estas perguntas? E o que seria feito com os resultados? Temos as respostas, mas, por pudor, deixo-as à imaginação do leitor. Certo é que o inquérito foi suspenso apenas porque foi notícia.


A Iniciativa Liberal fez um cartaz de guerrilha mesmo ao lado de outro do PS, com um António Costa sorridente a garantir “cumprimos”. No cartaz da Iniciativa Liberal, o claim é 2 #ComPrimos, numa alusão tão óbvia como eficaz ao controlo do Estado por parte do PS. A iniciativa da Iniciativa motivou reações e desconforto de alguns dos mais destacados socialistas. Ao fim de quatro anos de governação, e de um inquérito, percebemos todos porquê. Há #ComPrimos e enteados, o país que não é do PS.»

(Créditos: Editorial de António Costa, jornal online "ECO" de ontem)

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

#cumprimos ou #com primos?

O partido político "Iniciativa Liberal" responde ao cartaz do PS com a hashtag #com primos (e outros familiares) no Governo...



«Ao cartaz do PS que inclui uma fotografia do primeiro-ministro António Costa de semblante sereno e sorriso confiante sob a hashtag #cumprimos, a Iniciativa Liberal decidiu contra atacar com a tag #com primos, numa alusão aos casos de relações familiares entre membros do Executivo e dos gabinetes, que ganhou a designação de "familygate".

Mas a réplica da IL não fica por aqui. Às garantias socialistas de que o mandato que agora termina foi marcado por "mais emprego" e "menos precariedade", os liberais contrapõem que houve "mais impostos" e "menos serviços públicos".

Como as palavras podem não chegar para convencer os eleitores recalcitrantes, o PS diz que foram criados mais 350 mil empregos nos últimos quatro anos e que 89% se referem a contratos de trabalho sem termo. Sobre estas alegações, o cartaz da IL nada diz, mas adianta que arderam quase 540 mil hectares em 2017, que 2600 doentes faleceram nas listas de espera do Serviço Nacional de Saúde e que o Governo apoiado pela geringonça cobrou mais seis mil milhões de euros em impostos. Solução, de acordo com os liberais? "Liberta-te do socialismo".»

(Créditos: notícia do jornal "Expresso" online de 6 de Agosto)