Uma nódoa na democracia britânica

Com a devida vénia, aqui fica o editorial publicado hoje no jornal "Público", da autoria de Manuel Carvalho,

«A decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido em declarar por unanimidade ilegal a suspensão do Parlamento é uma derrota terrível para o primeiro-ministro Boris Johnson e uma prova sublime do vigor do princípio de separação de poderes da velha democracia britânica. O contraste entre o amargo da derrota e a virtude de um estado de direito imaculado deixa no entanto no ar um sério aviso para o futuro próximo: a democracia no Reino Unido está cada vez mais submersa numa tempestade institucional onde o voluntarismo, o truque e a imprevisibilidade tentam ditar as regras. Até agora, o sistema constitucional e a velha e sábia tradição parlamentar têm sido capazes de lhe garantir a sobrevivência. Mas a resiliência democrática tem limites. E o principal limite, o da racionalidade, tem sido afrontado nos últimos anos e, principalmente, desde que Boris Johnson chegou ao poder.

Não custa muito reconhecer a bondade dos argumentos do Governo que quer a aplicação dos resultados do referendo que determinaram o Brexit, como faz sentido acolher a sensatez das teses que pretendem impedir um Brexit a qualquer preço. O que o confronto destas legítimas opções políticas tem mostrado, porém, é a falta de um terreno comum para uma decisão e, ainda mais, para um compromisso. A mentira de uma saída fácil da União Europeia após quase meio século de experiência comum arrasta consequências difíceis de imaginar. Hoje, a forma como um dos seus arautos, Boris Johnson, tenta mitigá-las, recorrendo a expedientes que violam grosseiramente as regras democráticas, é apenas mais uma prova da sua culpa e da sua irresponsabilidade. Não lhe bastava a nódoa do Brexit; agora, Johnson é também culpado pela nódoa da agressão ao Parlamento.

Chegamos ao ponto em que a democracia é torturada para permitir que cada uma das facções tente anular a outra. O resultado é o que se vê: paralisia, confusão, tentação pela ilegalidade e a raiva que desloca os cidadãos para posições extremadas. Nada na política britânica faz hoje sentido e cada vez menos as coisas encaixam na sua lógica institucional. O Reino Unido está-se a perder no sectarismo e a falta de uma luz ao fundo do túnel agravam o problema. No meio da cacofonia, a democracia resiste porque os seus alicerces são sólidos e experimentados. A sua incapacidade para dirimir a tragédia do Brexit, porém, começa a abalar esses fundamentos. Se há uns meses lhe dissessem, caro leitor, que no Reino Unido um Governo tentaria suspender ilegalmente o Parlamento seria capaz de acreditar?»

"Boris só apoiou o Brexit para visibilidade política", diz David Cameron

Boris pôs a rainha a vandalizar a democracia

Com a devida vénia, eis o editorial da jornalista Ana Sá Lopes, publicado ontem do jornal "Público",

«A decisão do novo primeiro-ministro britânico de suspender o Parlamento até à véspera do Brexit – para impedir a democracia parlamentar de funcionar - é um ultraje inominável para um país que se orgulhava justamente das suas instituições democráticas. O que Boris Johnson fez ao suspender a democracia põe também em causa outra instituição que até agora tem funcionado como factor de coesão daquelas várias nações em risco de se desintegrarem por estes dias: a rainha de Inglaterra. No ocaso do seu reinado, Isabel II é envolvida numa golpada institucional sem moral nem ética – mas é assim que Boris é, é assim que Boris funciona. Isabel II não teria forma de dizer que não ao chefe do “Governo de Sua Majestade”, já que os seus poderes são meramente simbólicos, os de “rainha de Inglaterra”. Para todos os efeitos, a partir de uma decisão tomada nas suas férias no Castelo de Balmoral, na Escócia que agora já vê a independência inevitável, a rainha envolve-se num dos maiores escândalos institucionais de que há memória no Reino Unido. É duvidoso que aceite a enorme quantidade de pedidos de audiência que lhe foram dirigidos depois do anúncio da decisão do primeiro-ministro. Mas as multidões que saíram à noite um pouco por todo o Reino Unido a protestar contra a decisão de Boris, dirigem-se também ao carimbo da Rainha.

É verdade que a Europa foi dura com o Reino Unido da mesma forma que agiu de forma grostescamente malévola com a Grécia depois do referendo. Domina nas instituições europeias um “efeito castigador”, vinda de cabeças educadas em escolas primárias de meados do século XX, segundo o qual a punição grosseira é a única via para tratar um país “rebelde”, mesmo que esse país esteja apenas a respeitar o voto legítimo do seu povo. A Europa já está a pagar por este género de políticas e pagará ainda mais no futuro.

Não foi a Europa que nomeou Boris primeiro-ministro – como fez em Itália, ao “substituir” Berlusconni por Mario Monti em plena crise financeira – mas ajudou à criação de um sentimento que facilitou o sucesso do discurso básico e populista. Mas Boris já era um vândalo, antes de ter chegado a primeiro-ministro (Os comentários que ontem muitos deputados do parlamento britânico dirigiram ao seu primeiro-ministro tornam esta expressão “vândalo” não tão violenta assim).

O Reino Unido está em guerra civil. Churchill, aquele que Johnson (um tanto pateticamente) quis emular, uniu o país no momento mais difícil da sua história recente. Boris, que vive agora perto dos “War Rooms” de Churchill, empenha-se em estilhaçar o Reino.»

"Breves de Bruxelas": Brexit, clima e extrema-direita

Não haverá nenhum comissário britânico na próxima Comissão Europeia

No primeiro discurso na Câmara dos Comuns, Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, revelou que não haverá nenhum comissário britânico na futura Comissão Europeia e que o Brexit vai mesmo acontecer até 31 de Outubro…