Uma nódoa na democracia britânica

Com a devida vénia, aqui fica o editorial publicado hoje no jornal "Público", da autoria de Manuel Carvalho,

«A decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido em declarar por unanimidade ilegal a suspensão do Parlamento é uma derrota terrível para o primeiro-ministro Boris Johnson e uma prova sublime do vigor do princípio de separação de poderes da velha democracia britânica. O contraste entre o amargo da derrota e a virtude de um estado de direito imaculado deixa no entanto no ar um sério aviso para o futuro próximo: a democracia no Reino Unido está cada vez mais submersa numa tempestade institucional onde o voluntarismo, o truque e a imprevisibilidade tentam ditar as regras. Até agora, o sistema constitucional e a velha e sábia tradição parlamentar têm sido capazes de lhe garantir a sobrevivência. Mas a resiliência democrática tem limites. E o principal limite, o da racionalidade, tem sido afrontado nos últimos anos e, principalmente, desde que Boris Johnson chegou ao poder.

Não custa muito reconhecer a bondade dos argumentos do Governo que quer a aplicação dos resultados do referendo que determinaram o Brexit, como faz sentido acolher a sensatez das teses que pretendem impedir um Brexit a qualquer preço. O que o confronto destas legítimas opções políticas tem mostrado, porém, é a falta de um terreno comum para uma decisão e, ainda mais, para um compromisso. A mentira de uma saída fácil da União Europeia após quase meio século de experiência comum arrasta consequências difíceis de imaginar. Hoje, a forma como um dos seus arautos, Boris Johnson, tenta mitigá-las, recorrendo a expedientes que violam grosseiramente as regras democráticas, é apenas mais uma prova da sua culpa e da sua irresponsabilidade. Não lhe bastava a nódoa do Brexit; agora, Johnson é também culpado pela nódoa da agressão ao Parlamento.

Chegamos ao ponto em que a democracia é torturada para permitir que cada uma das facções tente anular a outra. O resultado é o que se vê: paralisia, confusão, tentação pela ilegalidade e a raiva que desloca os cidadãos para posições extremadas. Nada na política britânica faz hoje sentido e cada vez menos as coisas encaixam na sua lógica institucional. O Reino Unido está-se a perder no sectarismo e a falta de uma luz ao fundo do túnel agravam o problema. No meio da cacofonia, a democracia resiste porque os seus alicerces são sólidos e experimentados. A sua incapacidade para dirimir a tragédia do Brexit, porém, começa a abalar esses fundamentos. Se há uns meses lhe dissessem, caro leitor, que no Reino Unido um Governo tentaria suspender ilegalmente o Parlamento seria capaz de acreditar?»