No dia 31 de Dezembro passado o Ministério das Finanças e o Banif comunicaram à Comissão do Mercado de Valor Mobiliários que Estado vai injectar 1100 milhões de euros no processo de
recapitalização do Banif.
Desta contribuição do Estado, 700 milhões de euros vão servir como
aumento de capital do banco e 400 milhões de euros destinam-se a comprar
títulos de dívida. Esta será a primeira fase do processo de
recapitalização do Banif.
Numa segunda fase desta recapitalização do Banif, o banco liderado por Jorge
Tomé compromete-se a realizar um aumento de capital, no valor de 450 milhões de
euros, junto de investidores privados, como forma de compensar parte da
ajuda do Estado no campo da dívida.
Ainda de acordo com os comunicados, o processo estará concluído até ao final de Janeiro e o período de
assistência do Estado não deverá ultrapassar os cinco anos.
Esta recapitalização deve tornar o Estado como principal accionista do Banif, uma vez que o capital social do
banco é de 570 milhões de euros e a injecção directa de capital chega
aos 700 milhões.
Ou seja, na prática trata-se de uma intervenção do Estado em mais um banco privado, neste caso uma quase (?) nacionalização. Entretanto, pequenas e médias empresas continuam a falir diariamente porque não conseguem ultrapassar as dificuldades financeiras com que se confrontam diariamente. No caso dos bancos, o Estado corre a socorrê-los, como se não estivessem também eles sujeitos às mesmas regras de mercado, como qualquer outra empresa.
Para salvaguardar o sistema financeiro, alega o Estado.
Mas se é o sistema financeiro que fica em risco, porque razão o Estado não obriga os bancos, como tem sucedido em Espanha, a serem eles a resolverem os problemas que têm atingido alguns deles? Porque é que em Portugal essa missão tem sempre de ficar a cargo do "Zé pagante". Afinal os principais interessados não são os próprios bancos?
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