sábado, 11 de julho de 2009

A Justiça (?) que temos

O banqueiro Bernard Madoff (link) foi condenado, no passado dia 29 de Junho, por um tribunal americano, a 150 anos de prisão. Havia sido detido, por fraude financeira, no dia 11 de Dezembro de 2008, um dia depois de ter confessado a burla. Cerca de três meses depois, Madoff estava a ser julgado e a conclusão do julgamento ocorreu cerca de seis meses e meio após a sua detenção. Entretanto, o presidente da entidade reguladora financeira americana foi afastado do cargo sete dias depois de o escândalo ter sido conhecido.

O sr. José de Oliveira e Costa, fundador do grupo Sociedade Lusa de Negócios, que integra o BPN, foi detido e constituído arguido no dia 11 de Novembro de 2008, por suspeita de burla agravada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais, mais de 15 dias depois de o Governo ter nacionalizado o BPN. Quase oito meses depois, Oliveira e Costa continua em prisão preventiva, sem acusação, sem julgamento e sem sentença. O seu advogado terá requerido a sua saída da cadeia, com o argumento de não haver já perigo de fuga ou de interferência na instrução do processo. Entretanto, o governador do Banco de Portugal, entidade reguladora e supervisora financeira portuguesa, ouvido no Parlamento sobre o caso, considera ter sido irrepreensível a sua actuação e critica quem ousou interpelá-lo sobre o assunto.

Claro que no caso português, não houve confissão. Em Portugal os suspeitos nunca confessam nada, porque a culpa é sempre de outros... Mas, haverá alguma semelhança entre a Justiça que temos em Portugal e a Justiça que existe nos E.U.A. Ou, dito de uma forma mais objectiva, há Justiça em Portugal?

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