Os médicos vão poder ser avaliados ao longo da carreira, disse o bastonário

Esta "narrativa" é cíclica e tem aparecido repetidamente pela boca de diferentes responsáveis pela saúde dos portugueses. Desta vez foi o "Diário de Notícias" que a trouxe mais uma vez para a praça pública, com base em declarações recentes do bastonário da Ordem dos Médicos, que terá falado "em nome dos doentes"...

Eis as notícias:

Os médicos vão ser avaliados ao longo da carreira para garantir que continuam aptos a exercer medicina. Esta medida está prevista no novo estatuto da Ordem dos Médicos (OM) e permitirá fazer provas periódicas, por exemplo de cinco em cinco anos, aos profissionais em exercício, refere o bastonário José Manuel Silva, que fala em nome da segurança dos doentes. O modelo deverá ser inicialmente voluntário, mas haverá situações em que a Ordem o fará por sua iniciativa, nomeadamente em casos de maior risco ou em que haja afastamento há algum tempo da prática clínica.

José Manuel Silva diz ao Diário de Notícias que este será um dos novos poderes da Ordem, mas alerta que ainda vai ter de ser criado um regulamento. "Ainda não está decidida a forma como será feita a avaliação, mas a ideia é que seja periódica, por exemplo de cinco em cinco anos. A recertificação irá garantir que os médicos continuam aptos, sejam eles especialistas ou sem especialidade." O bastonário admite que inicialmente esta avaliação seja voluntária, "para que os médicos e os doentes se habituem a esta cultura. Os utentes irão acostumar-se a verificar se os médicos estão certificados".

"É uma notícia precipitada", comentou o presidente da Secção Regional do Norte da OM, Miguel Guimarães, em declarações ao jornal "Público", lamentando que dê a ideia de que "os médicos não estão preparados, que são uns malandros e que não se actualizam". O que está previsto, precisou, é a possibilidade de "recertificação de competências médicas", mas esta questão ainda não foi, sequer, "discutida internamente" na Ordem.

Henrique Botelho, dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), defende que o bastonário devia ter convocado, primeiro, um "fórum médico" para debater esta ideia, um fórum que incluísse associações e também os sindicatos que representam os profissionais. "Não gostamos do termos recertificação", admite o dirigente sindical, lembrando que este é um "processo muito complexo" que exige "reflexão e fundamentação". "Uma recertificação de competências não se faz de ânimo leve", nota.

Miguel Guimarães esclarece que a recertificação não terá de passar necessariamente por uma avaliação periódica, nem por provas públicas, até porque os médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde já são obrigados a fazer várias, ao longo da sua carreira, ao contrário do que acontece com os que exercem no sector privado.

"Temos de fazer um exame de acesso à especialidade, um exame final de especialidade, provas para concorrer para assistente, depois, para assistente graduado e, mais tarde, para assistente graduado sénior", enumera. O que a OM quer, explicitou, "são regras que sejam cumpridas por todos, mas integrando o que já existe na carreira médica".

Henrique Botelho faz questão de acentuar que o que se poderá eventualmente analisar é "como será possível melhorar o que o próprio estatuto da carreira médica especial prevê, uma vez que toda a progressão neste âmbito é feito com exames". Admitindo que é sempre possível melhorar, o vogal da FNAM defende, porém, que este debate não lhe parece ser "uma prioridade no contexto actual".

Sem conhecer ainda os detalhes desta ideia, outros responsáveis dos dois sindicatos que representam os médicos manifestaram de imediato a sua “estranheza” ao "Público". "A ideia de uma recertificação é muito infeliz", é "estranha”, criticou a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Merlinde Madureira, que prefere não acrescentar outros comentários enquanto não conhecer a proposta em pormenor. Também Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, quis deixar clara a sua "estranheza pela circunstância de isto aparecer assim, desgarrado, quando os médicos já têm um conjunto muito exigente de avaliações ao longo da sua vida profissional".