.../...«Mais interessado nos vícios e nas guerras de alecrim e manjerona dos
protagonistas do Poder, o país prestou pouca atenção, por exemplo, à
grande movida de gauleses ao Salão Imobiliário português realizado no
último fim de semana em Paris. O objetivo da mostra era, naturalmente, o
de divulgar as vantagens da compra de uma casinha em Portugal, obtendo
benefícios se cumprido o compromisso de passar a residir fiscalmente por
cá e comprovar a presença no país pelo prazo mínimo de 183 dias por
ano. Um belo isco!, fundamentado na legislação existente a partir de 1
de janeiro e segundo a qual os residentes em Portugal que recebam
reformas de fontes estrangeiras estão isentos de impostos sobre as suas
pensões privadas.
As vantagens do programa para um estrangeiro
ficaram bem caracterizadas no jornal "Le Figaro", classificando a costa
portuguesa como o novo eldorado e apelidando Portugal como "o novo
paraíso fiscal para os reformados franceses".
Sim, a tese poderia
ser só elogiosa, mas não. Quando em Portugal a esmagadora maioria dos
pensionistas e reformados recebem menos de 600 euros por mês e os que
auferem acima de tal patamar de quase miséria estão sob o cutelo de mais
e mais impostos e contribuições extraordinárias, não é nada de louvar
os traços gerais do chamariz à terceira idade de outros países para as
fronteiras nacionais.
É aconselhável não ultrapassar mínimos de
dignidade. Portugal precisa de investimento e de novas fontes geradoras
de riqueza. Deve, no entanto, dispensar a aviltação de tornar mais
pobres os seus reformados e pensionistas pretendendo colocá-los como
servos de velhinhos endinheirados a quem o país concede benesses.»
(Excerto do artigo de opinião de Fernando Santos publicado hoje no "Jornal de Notícias")
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