segunda-feira, 27 de maio de 2013

Velhinhos pobres, servos de velhinhos endinheirados

.../...«Mais interessado nos vícios e nas guerras de alecrim e manjerona dos protagonistas do Poder, o país prestou pouca atenção, por exemplo, à grande movida de gauleses ao Salão Imobiliário português realizado no último fim de semana em Paris. O objetivo da mostra era, naturalmente, o de divulgar as vantagens da compra de uma casinha em Portugal, obtendo benefícios se cumprido o compromisso de passar a residir fiscalmente por cá e comprovar a presença no país pelo prazo mínimo de 183 dias por ano. Um belo isco!, fundamentado na legislação existente a partir de 1 de janeiro e segundo a qual os residentes em Portugal que recebam reformas de fontes estrangeiras estão isentos de impostos sobre as suas pensões privadas.

As vantagens do programa para um estrangeiro ficaram bem caracterizadas no jornal "Le Figaro", classificando a costa portuguesa como o novo eldorado e apelidando Portugal como "o novo paraíso fiscal para os reformados franceses".

Sim, a tese poderia ser só elogiosa, mas não. Quando em Portugal a esmagadora maioria dos pensionistas e reformados recebem menos de 600 euros por mês e os que auferem acima de tal patamar de quase miséria estão sob o cutelo de mais e mais impostos e contribuições extraordinárias, não é nada de louvar os traços gerais do chamariz à terceira idade de outros países para as fronteiras nacionais.

É aconselhável não ultrapassar mínimos de dignidade. Portugal precisa de investimento e de novas fontes geradoras de riqueza. Deve, no entanto, dispensar a aviltação de tornar mais pobres os seus reformados e pensionistas pretendendo colocá-los como servos de velhinhos endinheirados a quem o país concede benesses.»

(Excerto do artigo de opinião de Fernando Santos publicado hoje no "Jornal de Notícias")

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