segunda-feira, 24 de maio de 2010

E se a aplicação das novas taxas do IRS for inconstitucional?

As novas taxas de IRS aplicadas a partir de 1 de Janeiro de 2010 são inconstitucionais porque há retroactividade, dizem sindicatos, alguns fiscalistas e partidos da oposição. Há que enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, exigem. (link)

Se forem inconstitucionais, talvez os valores dos salários e das pensões sejam mantidos sem acréscimos de descontos durante mais um ou dois meses; depois, não tenhamos qualquer dúvida, iremos acabar por pagar o que "eles" já decidiram. Mais depressa ou mais devagar, iremos mesmo pagar tudo, como é costume. Disso podemos estar certos. Resta-nos a esperança de que o assalto aos nossos bolsos não venha, no futuro, a ultrapassar o âmbito do IRS e do IVA...

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