Cartões de desconto em medicamentos

Surgiram ontem notícias segundo as quais alguns laboratórios farmacêuticos estariam a promover a entrega, pelos médicos, de cartões de desconto a doentes seus que lhes permitiriam comprar nas farmácias alguns medicamentos a preços mais reduzidos.

De acordo com as notícias, esta seria uma nova forma que permitiria que os laboratórios continuassem a vender os seus medicamentos, mais caros e de prescrição médica, sem mexer nos valores de venda ao público, o que se reflectiria nos preços a nível internacional.

O jornal "Público" informava que dois laboratórios tinham confirmado as campanhas, que resultavam em preços mais baixos para o utente. As empresas haviam decidido recorrer aos vales porque as multinacionais não têm autonomia para baixar os preços de venda ao público em Portugal. No entanto, se o pudessem fazer, as multinacionais estariam apenas a estimular a economia paralela em países onde estes medicamentos são mais caros.

Segundo o mesmo jornal, "para o Bastonário da Ordem dos Médicos, que desconhecia este tipo de campanhas, a questão deve, em primeiro lugar, ser avaliada pelo Conselho de Ética e Deontologia da instituição. "Fere a sensibilidade que o médico seja o veículo (do desconto)", considera, acreditando, porém, que a situação poderá "não levantar questões éticas" porque "quem beneficia é o doente, não o médico". O Infarmed irá investigar o caso.

A verdade é que esta iniciativa não é inédita. Já houve anteriormente laboratórios de produtos farmacêuticos que, através dos médicos, disponibilizavam aos seus doentes formas de desconto substancial no preço a pagar nas farmácias por alguns dos seus medicamentos. Tratavam-se habitualmente de produtos caros, em competição com produtos de outros laboratórios, idênticos nas características e no preço. O benefício era inteiramente dos doentes, já que o médico apenas intervinha para preencher um impresso de prescrição com os necessários elementos de identificação do utente.

Também era e ainda é prática habitual a entrega a doentes mais carenciados das amostras que os médicos recebem dos delegados de informação médica quando do lançamento de novos medicamentos ou lançamento de novas apresentações ou formulações de medicamentos já existentes no mercado.

Em qualquer dos casos não nos parece que tais procedimentos possam de alguma forma vir a ser considerados infracções ao código ético-deontológico dos médicos. Antes pelo contrário, será um modesto contributo para que alguns doentes, ainda que poucos, tenham acesso a tratamentos que de outra forma lhes estariam vedados.