Um país, dois serviços nacionais de Saúde

O editorial de hoje publicado no jornal "Público", da autoria do jornalista Manuel Carvalho. Dá que pensar! Com a devida vénia,

«O investigador Carlos Antunes estudou a evolução da covid-19 nas duas vagas entre o final do ano passado e as primeiras semanas de 2021 e chegou a uma conclusão tão reveladora como preocupante: se todas as administrações regionais de Saúde (ARS) demonstrassem a mesma eficiência e competência da ARS do Norte, poderiam ter sido salvas 4300 vidas. Mesmo que o número seja discutível, mesmo que se considere que essas conclusões exigem um estudo mais aprofundado, a existência de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) a duas velocidades impõe uma reflexão. Na Saúde, como nas escolas ou nas empresas, as pessoas fazem a diferença.

Um dirigente da ARS determinado e com sentido de serviço público para usar a relativa autonomia que o hipercentralizado Estado português lhe concede pode ser capaz de desenhar uma estratégia ajustada às necessidades da população e obter resultados. Um burocrata protegido pelo labirinto da cascata hierárquica do Ministério da Saúde tenderá a esperar por ordens e a abdicar de responsabilidades. Nos hospitais, um gestor como Fernando Araújo, do São João do Porto, antevê os problemas, como o da terceira vaga da pandemia, aloca recursos, encontra respostas e organiza os serviços em função dos meios que estão ao seu alcance. Um gestor burocrata mais próximo do director-geral, do secretário de Estado ou do ministro limitar-se-á à gestão corrente, porque, no fundo, acredita que não é a ele, mas aos políticos, que compete decidir e agir.

Há anos que se sabe que, quer a ARS do Norte, quer hospitais como o São João conseguem mais com os mesmos meios das instituições congéneres. Sabe-se também que, por exemplo, há escolas públicas de meios desfavorecidos que conseguem resultados impressionantes, enquanto outras ao lado e nas mesmas condições se limitam a aceitar um destino conformado e derrotista.

Na administração pública, como na esfera privada, dar autonomia e responsabilizar quem está no terreno ajuda à obtenção de resultados. Mas os melhores resultados só influenciarão o desempenho global do SNS se os bons exemplos forem enaltecidos e estudados e os maus exemplos estudados e corrigidos. Se a ARS do Norte, ou o São João cumpriram a sua missão com os meios que têm, deve-se reclamar que as outras administrações e hospitais lhe sigam os passos. Não aproveitar este estudo de caso da pandemia para corrigir o que está mal, seja nas prioridades, nos recursos ou na cultura de autonomia, manterá uma situação injusta e insustentável no país. Os portugueses do centro ou de Lisboa têm de ter direito à mesma qualidade do SNS que os portugueses do Porto ou do Norte.»